Deni Zolin: três empresas disputam licitação do projeto para duplicar a Faixa Nova

A Central de Licitações do Estado (Celic) recebeu nesta quinta-feira três propostas de empresas interessadas em fazer o projeto executivo para futura duplicação da Faixa Nova de Camobi (RSC-287). A tomada de preços ocorreu no início da tarde de ontem. As concorrentes são a Ecoplan Engenharia LTDA, de Porto Alegre, a STE Serviços de Engenharia SA, de Canoas, e a Engemin – Engenharia e Geologia LTDA, de Pinhais (PR).

Agora, a concorrência segue os trâmites burocráticos e a tendência é que o resultado saia daqui a 30 ou 60 dias. Oficialmente, a Celic não dá prazo para a licitação ser concluída. O valor estimado é de até R$ 1,720 milhão para a vencedora entregar todos os projetos da duplicação prontos, incluindo os dos três viadutos previstos, no trevo da UFSM, no acesso à estrada de Pains (acesso secundário da universidade) e na Travessa Adão Comassetto (acesso asfaltado aos residenciais Moradas).

Segundo a Celic, como é uma concorrência na modalidade de técnica e menor preço, a primeira etapa, que é a fase de habilitação, envolve a análise da documentação das empresas concorrentes e das questões técnicas, essas que ficam a cargo do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer). Depois que o Daer devolver sua avaliação de cada proposta das empresas, é dado prazo para recursos. Também há um tempo de recursos quanto à análise da regularidade das empresas concorrentes.

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Só após isso, quando tiver uma definição das empresas aprovadas na fase de habilitação, será marcada uma data para a abertura dos envelopes com as propostas de preços, para escolher a vencedora. Como a Celic depende do Daer fazer a análise da questão técnica das propostas, não dá um prazo para que a licitação seja concluída. Porém, em concorrências como essa, a tendência é que isso ocorra em um a dois meses. Ou seja, a vencedora da disputa poderá ser conhecida na segunda metade de junho ou julho. Depois disso, elas terão a ordem de serviço e o prazo de um ano para fazer os projetos executivos da duplicação. É daí que o Daer saberá quanto deve custar para duplicar os 9 km, entre o trevo da estação rodoviária e o trevo do aeroporto.

Só então o governo do Estado poderá buscar verbas para fazer a licitação para escolher a construtora que vai duplicar a Faixa Nova.

Obra sem prazo algum

Como a tendência é que o projeto da duplicação, com o traçado e todos os detalhes, só será concluído no segundo semestre de 2023, na melhor das hipóteses (se o Estado conseguir verbas e licitar), a obra poderia começar ao longo de 2024. Porém, tudo isso é incerto, até porque no ano que vem, o governo do Estado pode mudar e não se saberá quais os planos do futuro governador em relação a essa obra, assim como é incerta a situação dos cofres estaduais, para saber se haverá verbas para bancar a duplicação. Portanto, não há previsão nem para iniciar a obra em si.

O que prevê

Além dos três viadutos previstos para a Faixa Nova, a licitação prevê que a empresa vencedora terá de avaliar também a necessidade e os projetos de passarelas, ruas laterais, ciclovias, trevos e demais dispositivos necessários. Também está previsto projeto de iluminação. Se houver ciclovias e iluminação, já será um avanço em relação à duplicação da Faixa Velha, que não teve isso.

Porém, as autoridades de Santa Maria, como prefeito, secretários, vereadores e deputados, terão de ficar em cima do Daer para verificar o que será feito nos acessos à Cohab Fernando Ferrari e aos residenciais da Maringá e ao Bairro São José, que são dois grandes cruzamentos em que não estão previstos viadutos ou passagens inferiores (pequenos túneis).

Há também o acesso ao Novo Horizonte, perto do Atacadão, que poderia ter uma passagem inferior.